AULAS DIREITO DO TRABALHO - 2º bimestre

AULA 05/11/2009


REMUNERAÇÃO / SALÁRIO


conceito de remuneração: somatório da contraprestação paga diretamente pelo empregador seja em pecúnia, seja em utilidade, com a quantia recebida pelo empregado de terceiros a título de gorjeta - art 457 CLT


PREVISÃO LEGAL DA REMUNERAÇÃO: 457


GORJETA:
"quem controla a gorgeta é o empregador."
"é rateada entre todos os empregados, quem rateia é o empregador."

PREVISÃO LEGAL DA REMUNERAÇÃO:


CONCEITO DE REMUNERAÇÃO;


PREVISÃO LEGAL:


PPIOS DE PROTEÇÃO DO SALÁRIO:


PPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL OU INALTERABILIDADE:


PPIO DA INTANGIBILIDADE:


- NORMAS DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO;


DEFESA DO SALÁRIO EM FACE DO EMPREGADOR:


DEFESA DO SALÁRIO EM FACE DOS CREDORES DO EMPREGADO:

DEFESA DO SALÁRIO EM FACE DOS CREDORES DO EMPREGADO:


- CARACTERÍSTICAS DO SALÁRIO;


CARÁTER ALIMENTAR:


CARÁTER FORFETÁRIO:


DURAÇÃO OU CONTINUIDADE DO SALÁRIO:


PÓS-NUMERÁRIO:


IRREDUTIBILIDADE SALARIAL:


POSSIBILIDADE DA NATUREZA COMPORTA POR SALÁRIO;


DETERMINAÇÃO HETERÔNOMIA: